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A Transferência de Responsabilidades na Previdência Complementar e os Tipos de Planos de Benefícios

Guilherme Walter, atuário da Data A, teve artigo publicado na Revista de Direito Previdenciário nº 5 - Ano II - 2011. Confira o resumo deste artigo que trata da transferência de responsabilidades na previdência complementar e os tipos de planos de benefícios abaixo:

O objetivo do artigo é analisar o mercado de previdência complementar brasileiro, em especial as Entidades Fechadas de Previdência Complementar, no que se refere ao momento de transição dos planos de benefícios na modalidade de benefício definido para os planos de contribuição definida. Primeiramente buscou-se definir as características principais de cada modalidade de plano. Após, se procedeu a uma análise da origem dos motivos que levaram a ocorrência dessa transição. Serão analisadas as implicações que tal transição impõe aos participantes desses planos. Uma vez identificadas as consequências, serão pontuadas quais ações podem ser realizadas tanto pelas Entidades como pelos participantes. Com base em simulações realizadas, pôde-se conhecer também, de uma forma mais aprofundada, as decorrências de um plano de contribuição definida mal administrado e sem o devido acompanhamento. Por fim, com base em todas as constatações e provocações suscitadas no texto, são feitas algumas indagações sobre quais os rumos que a previdência complementar brasileira poderia tomar doravante.

Palavras-chave: Previdência Complementar, Plano de Benefícios, Contribuição Definida, Benefício Definido.

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