Gestão de riscos: como aplicar nas EFPCs

A gestão de riscos é fundamental para a segurança e solidez das operações realizadas pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). Ela envolve o reconhecimento dos riscos e conflitos de interesses aos quais a Entidade está sujeita, para que sejam gerenciados e reduzidos sempre que possível.

É um processo de natureza permanente, que deve ser estabelecido, direcionado e monitorado pelos responsáveis pela governança. O objetivo é preservar os interesses dos participantes do regime fechado de previdência complementar, garantindo a qualidade dos serviços e produtos oferecidos.

Mas o que exatamente compõe uma gestão de riscos eficaz e como aplicar na sua EFPC? É exatamente isso que pretendemos destacar hoje. Acompanhe conosco.

O que é a gestão de riscos?

Gerenciamento de riscos é o processo de identificar, analisar e responder a fatores de risco ao longo da gestão de um sistema e no melhor interesse de seus objetivos. Em modo que seja eficiente, eficaz e consistente.

O gerenciamento adequado de riscos traz a possibilidade de identificar e priorizar as principais ameaças que provavelmente ocorrerão, viabilizando o planejamento para responder adequadamente. Ao conhecer os riscos existentes, a preparação da Entidade já inicia e a surpresa do inesperado é dissipada.

O gerenciamento adequado de riscos implica no controle de possíveis eventos futuros, e é proativo ao invés de reativo, ou seja, busca evitar e mitigar os riscos antes que eles aconteçam.

No caso das EFPCs, a gestão de riscos envolve a reunião dos conhecimentos necessários para identificar os riscos que podem afetar a rentabilidade do regime e o cumprimento dos benefícios previdenciários.

Além da identificação, os riscos devem ser classificados por tipo de exposição, avaliados quanto à probabilidade de incidência e nível de impacto.

Quais os benefícios?

No ambiente específico das entidades fechadas de previdência complementar, as Leis Complementares n° 108 e 109, de 2001, e outros normativos editados pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), ressaltam a necessidade de aprimoramento das práticas de controles internos.

Isso resulta na aplicação dos recursos com foco na gestão de riscos; maior comunicação com participantes e educação previdenciária.

A famosa Resolução CGPC n° 13, de 2004, representa um marco importante para os fundos de pensão nesse sentido. Ela estabelece princípios, regras e práticas de governança, gestão de riscos e controles internos a serem observados pelas EFPCs.

De modo geral, as EFPCs estão direcionando o seu foco para uma gestão estruturada, assegurando compliance com as normas e melhores resultados.

Como aplicar a gestão de riscos?

Segundo o guia de melhores práticas da Previc, a gestão de riscos deve estar alicerçada na identificação, monitoramento e controle dos fatores de risco que impactam os objetivos da EFPC.

Os dirigentes das EFPCs devem aprovar e rever, sempre que necessário, a estratégia de gerenciamento de risco da entidade, que envolve:

O conhecimento dos riscos a que a EFPC está exposta;
O estabelecimento de níveis aceitáveis de risco;
Definição de um processo de gerenciamento para medir e controlar os riscos identificados;
Identificar e considerar tanto fatores internos quanto externos.

Entre os internos, podemos citar a complexidade da estrutura organizacional e dos planos administrados, a qualificação técnica do seu quadro de pessoal e mudanças na estrutura da organização.

Já entre os fatores externos estão questões como cenário econômico e avanços tecnológicos que podem afetar de modo adverso o alcance dos objetivos da EFPC.

As EFPCs devem constantemente monitorar os ambientes regulatório, econômico, financeiro e social, e corrigir possíveis desvios por meio da:

Adequação da estrutura organizacional (capacitação dirigentes / icss e tecnológica);
Formulação da política de gestão de riscos (alinhamento com a política de investimentos, definição de procedimentos internos, monitoramento e controles, registrados em códigos, regimentos e manuais);
Implementação de metodologias de análise e quantificação de risco (precificação e gestão de ativos e passivos);
Implantação de instância interna de conformidade (adequação das análises e do processo decisório);
Introdução de sistemas de informação e comunicação; e
Elaboração e implementação de um código de conduta e ética.
Transparência.

Em suma, a gestão de riscos é essencial para que haja um acompanhamento contínuo dos itens de risco nos planos de benefícios, permitindo que medidas preventivas sejam implementadas.

Uma super dica

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E você, já aplica a gestão de riscos na sua EFPC? Tem alguma consideração sobre o assunto? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe conosco!