Em discussão intensa desde 2023, a Inscrição Automática de Participantes tem uma série de ritos legais e de governança que precisa ser observada (sob o aspecto jurídico, tecnológico, operacional e na ampliação exponencial de participantes dentro dos planos das Entidades).
Para começar, a modalidade de adesão automática tem de estar prevista em regulamento de planos existentes. Do contrário, uma alteração regulamentar se faz necessária.

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Importante observar a facultatividade de permanência. A possibilidade de desistência deve ser comunicada aos participantes, que contarão com 120 dias para cancelamento. Com a não aderência, assegura-se a restituição integral dos valores aportados.
Também é direito do participante (inscrito de forma convencional ou automática) sair do plano a qualquer momento, desde que não tenha adentrado no período de gozo dos benefícios. Neste caso, o valor acumulado seguirá com as regras de opção por algum instituto, conforme regulamento do plano.
A mudança afeta diversos setores e processos de uma EFPC:

• Adesão;
• Cadastro para entrada de participantes;
• Arrecadação para devolução de contribuições;
• Atuarial para registrar a saída do recurso no relatório de provisões;
• Extrato de contribuições para registro das devoluções de contribuições;
• Compliance para registrar a saída do recurso na E-Financeira.

A norma será reavaliada pelas autarquias responsáveis em 6 meses, para oportunizar melhorias como, por exemplo, quando a coparticipação de contribuição do patrocinador não for 100% paritária, permitir da mesma maneira a entrada automática.

O Sistema Fênix já conta com Adesão Automática

Como a MAPS + Data A monitora diariamente os movimentos da previdência no Brasil e no mundo, o processo de adesão automática já foi implementado no core de seu sistema de previdência, o Fênix.
Operando com sucesso desde 2008 e desenvolvido especialmente para EFPCs, o ERP Fênix sempre esteve em compliance com as intensas mudanças legais do setor e acompanhando os avanços tecnológicos e de segurança, para entregar uma solução completa e integrada para gerenciar Entidades.
O Fênix já possui funcionalidades para aportar e facilitar a inscrição automática e o estorno das contribuições, no caso de encerramento da passagem do participante pelo plano.
Para a diretora-executiva da MAPS + Data A, Marina Vieira Fabro, inovar e agir com rapidez é uma necessidade.

“É mandatório para as Entidades alinhar o dia a dia e, fundamentalmente, seus sistemas de previdência que ainda não possuem tal funcionalidade a esta realidade. A adaptação vai muito além do ajuste nos módulos de adesão: sem uma ferramenta integrada, robusta, segura e moderna, que já tenha passado por situações de escalabilidade, a boa notícia passa a ser tiro no pé.”

Sua Entidade já está preparada para o crescimento a partir da revolução da Adesão Automática?

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